Proposições

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• PDC 2019/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• MPV 268/2005 05/12/2005 · Câmara
  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica.
  Poder Executivo Economia
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2018/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária 97 FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2017/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Prestadora de Serviços da Comunidade de Perdizes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2016/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2015/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Educativa FM de Cuiabá-MT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2014/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Ernesto Benedito de Camargo para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2012/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2013/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Araçuaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2011/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação da Juventude do Município de Montes Altos - MA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Altos, Estado do Maranhão.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2010/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Vale do Paranaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campos Verdes, Estado de Goiás.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2009/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza ao Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2007/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2008/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural União Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2006/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Diamantina FM de Governador Edison Lobão - Maranhão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2005/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Cruzeiro do Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2004/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação "Marechal Rondon" de Campinápolis - MT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinápolis, Estado do Mato Grosso.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2003/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Areia Branca - ACAB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2002/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Ação Social Comunitária de Baixo Guandu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baixo Guandu, Estado de Espírito Santo.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2001/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Rio Branco, Estado do Acre.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2000/2005 05/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bofete, Estado de São Paulo.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• MPV 268/2005 05/12/2005 · Senado ○ encerrada
  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00 (um bilhão, quatocentos e noventa e oito milhões, trezentos e quatorze mil, cento e um reais), para os fins que especifica. (Volume - II)
  Situação: Arquivada
• PRS 87/2005 05/12/2005 · Senado ○ encerrada
  Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º de junho de 2006 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.
  Situação: Arquivada
• PL 6320/2005 01/12/2005 · Câmara
  Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.
  Poder Executivo Indústria, Comércio e Serviços
  Situação: Tramitando em conjunto
• PEC 486/2005 01/12/2005 · Câmara
  Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.
  SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF), JOÃO TOTA (PP**-AC), NILSON MOURÃO (PT-AC) e outros Economia
  Situação: Arquivada