Proposições

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• PDC 2050/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Ouroeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouroeste, Estado São Paulo.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2051/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à Continental Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mirassol D'Oeste, Estado do Mato Grosso.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2049/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Engenheiro Navarro - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2048/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Canal Vinte e Um para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2047/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente Hidro-FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2046/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à Asa Branca Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2044/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Agenda - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Jaú, Estado São Paulo.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2045/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Padre Enio Martin - (FUENIO) para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2043/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à CARMANHÃES & FERREIRA - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Martinópolis, Estado de São Paulo.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2042/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Laranjal do Jarí, Estado do Amapá.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2041/2005 09/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária "Pérola do Triângulo" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PEC 73/2005 09/12/2005 · Senado ○ encerrada
  Altera dispositivos dos artigos 14 e 49 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 14-A, (institui o referendo revocatório do mandato de Presidente da República e de Congressista).
  Situação: Arquivada ao final da legislatura
• PL 6368/2005 08/12/2005 · Câmara
  Altera a estrutura e a remuneração da Carreira do Magistério Superior pertencente ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.
  Poder Executivo Administração PúblicaEducação
  Situação: Arquivada
• PL 6367/2005 08/12/2005 · Câmara
  Institui o Dia do Intensivista.
  RAFAEL GUERRA (PSDB-MG) Homenagens e Datas Comemorativas
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PL 6366/2005 08/12/2005 · Câmara
  Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras providências.
  Inácio Arruda (PCdoB-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e outros Finanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência Social
  Situação: Tramitando em conjunto
• PL 6365/2005 08/12/2005 · Câmara
  Altera dispositivos da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e dá outras providências.
  RAUL JUNGMANN (PPS-PE) EconomiaViação, Transporte e Mobilidade
  Situação: Tramitando em conjunto
• PL 6364/2005 08/12/2005 · Câmara
  Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
  André Figueiredo (PDT-CE) Trabalho e Emprego
  Situação: Arquivada
• PRC 277/2005 08/12/2005 · Câmara
  Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno e ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, a fim de permitir o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o recesso parlamentar.
  INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE) Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
  Situação: Arquivada
• PL 6363/2005 08/12/2005 · Câmara
  Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de assegurar aos trabalhadores temporários e prestadores de serviços tratamento isonômico em relação aos direitos concedidos aos empregados das empresas contratantes.
  Vicentinho (PT-SP) Trabalho e Emprego
  Situação: Tramitando em conjunto
• PL 6361/2005 08/12/2005 · Câmara
  Institui o dia 27 de julho como DIA NACIONAL DO CIPEIRO.
  Vicentinho (PT-SP) Homenagens e Datas Comemorativas
  Situação: Arquivada
• PL 6362/2005 08/12/2005 · Câmara
  Torna gratuito o transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização da votação de pleitos eleitorais.
  Vicentinho (PT-SP) Administração Pública
  Situação: Arquivada
• PL 6360/2005 08/12/2005 · Câmara
  Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
  Vicentinho (PT-SP) Trabalho e Emprego
  Situação: Arquivada
• PL 6359/2005 08/12/2005 · Câmara
  Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Dragagem, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
  NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP) Educação
  Situação: Arquivada
• PDC 2040/2005 08/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica
• PDC 2039/2005 08/12/2005 · Câmara
  Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Comunicações
  Situação: Transformado em norma jurídica